Este post foi originalmente publicado no dia 10 de dezembro de 2007, no blog coletivo NossaVia. Lendo as declarações dos parlamentares abaixo é que me dei conta de porque o projeto de lei que criminaliza a homofobia ainda não foi votado em Brasília.

Antes de qualquer coisa, quero deixar claro que, não acredito na criação de sistemas de cotas e leis contra a discriminação das minorias. Acho que, muitas vezes, esse sistema que “impõe” a aceitação acaba gerando mais ódio e preconceito, seja ele por orientação sexual, raça, credo, etc. Ao mesmo tempo, acredito que algo deve ser feito, para minimizar os ataques que certos setores da sociedade recebem por sua característica minoritária. Qual a solução? Não sei dizer!No dia 30 passado, o jovem Ferrucio Silvestro (19 anos) foi surrado e teve o rosto desfigurado por três homens na saída de uma boate gay em Niterói, RJ. Após 04 dias internado no Hospital Universitário Antônio Pedro, ele registrou queixa na 76a DP. Tudo poderia indicar algo corriqueiro se não fosse pelos dados informados pelo Grupo Gay da Bahia no relatório Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

Crimes Hediondos

No período de 1980-2005 foram registrados no país 2.511 assassinatos com causas homofóbicas, que envolvem, inclusive, requintes de crueldade na sua pratica: dezenas de tiros ou facadas, uso de múltiplas armas, tortura prévia, declaração do assassino ? – Matei porque odeio gay!?.

O Brasil torna-se assim um dos países mais contraditórios em relação à maneira como trata os homossexuais: se por um lado realiza uma das maiores paradas Gay do mundo, tem várias cidades e estados que apresentam leis que proíbem e até multam a discriminação baseada na “orientação sexual” e teve o primeiro presidente em nossa história que ousou falar a palavra “homossexual” em uma cerimônia pública, tendo se declarado, inclusive, favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo; por outro lado persiste em todas as regiões do país, violenta intolerância anti-homossexual.

Ainda persiste no país uma ideologia machista e homofóbica, desmascarada nos momentos mais simples de convivência ou ainda em declarações públicas recheadas de preconceitos e acusações infundadas.

Porque tanto ódio, Senhores?

“O homossexualismo é pura aberração”. [Deputado Federal Enéas Cordeiro, Prona/SP]

“O casamento gay demonstra a decadência moral que vai minando todos os valores de nossa sociedade”. [Deputado Severino Cavalcanti, PFL/PE]

“Sou frontalmente e literalmente contra a parceria civil de homossexuais. Vou trabalhar para combater a inversão de valores, a contrariedade dos princípios estabelecidos por Deus. Daqui a pouco, vão permitir a união entre o animal e o ser humano”. [Pastor Oliveira Filho, Deputado Federal (PL/PR)

"Levando Anthony Garotinho à Presidência da República evita-se que os homossexuais conquistem o status de uma nova raça, só assim os cristãos abortariam o plano do demônio". [Pastor Ednio Fonseca, Assembléia de Deus, RJ, Candidato à Deputado, Prona/RJ]

Espera-se um pouco mais de discernimento das pessoas que foram eleitas para ajudar a governar o país. Nem cabe dizer que eles são obrigados a apoiar algo que eles têm o direito de não concordar, mas não é possível que se trabalhe para uma democracia não levando em conta que 10% da população, no mínimo, é formada por homossexuais.

Quando se dá a possibilidade de anonimato, via Web, o ódio parece atingir níveis alarmantes:

“Ajude a humanidade, mate um viado!” Salvador

“Só matando! Bicha não presta para nada! Devemos eliminá-los da face da terra o mais rápido possível, ou ganharão mais espaço a cada dia e nossos filhos e netos pagarão caro. Chumbo nestas merdas!” Anti-Viado

“Cala a boca viado. Seu único direito é de levar porrada na rua e ser odiado por todos incluindo o papai e a mamãe que se envergonham de seu jeitinho feminino e do seu cu arrombado. Lugar de chupador de caralho e no hospício, na cadeia ou no cemitério. O que você precisa é de uma liçãozinha de moral, de natureza e de Deus. Vocês são o lixo da sociedade e com lei ou sem lei sempre serão, a vergonha dos seres humanos.” Autor anônimo

“Dar cu é coisa de galinha. É falta de porrada! Todo viado é safado! O negócio é baixar a porrada nestes safados!” Hitler

Enquanto o mundo for construído sobre critérios excludentes e apoiado sobre idéias preconceituosas, ainda será necessária a criação de mecanismos de proteção para podermos conviver em paz. Meu medo é que essa raiva reprimida alimente ainda mais um ódio irracional em algumas pessoas.

Todos nós sabemos onde isso pode parar. Não deve ser por acaso que um dos cidadões assina sua mensagem sob o pseudônimo de “Hitler”!

* Algum dados deste post foram retirados do livro “Matei porque Odeio Gay” de Luiz Mott e Marcelo Cerqueira, editora Grupo gay da Bahia, 2003

Por isso , volto a afirmar e pedir sua ajuda: Não Homofobia! Visite e manifeste seu apoio!

Repassando matéria da Revista VEJA, escrita por Maurício Oliveira!

O cabeleireiro Marcos Puga: queimaduras e perda de dentes e pedaço da orelha. Foto de Moacyr Lopes Junior

Presos escolhem colega de cela para ser torturado pelo fato de ser homossexual

A chocante cena da fotografia acima ocorreu numa delegacia de polícia de São Paulo, na última segunda-feira. Em meio a uma rebelião, os presos transformaram em refém um companheiro de cela, sobre o qual nada sabiam além do fato de ter gestos afeminados. Ao final, o rapaz apresentava queimaduras pelo corpo, ferimentos a faca e havia perdido quatro dentes e um pedaço da orelha. No depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil, ele contou as razões que o levaram a ser escolhido para a tortura. Houve um momento em que os detentos precisaram de algo para contrapor à invasão da polícia. “Cadê o gay, cadê o gay?”, começaram a gritar os marginais, até dominá-lo. Soube-se mais tarde que seu nome é Marcos Puga, tem 45 anos de idade, trabalha como cabeleireiro, faz shows em boates e foi parar na delegacia após a polícia invadir sua casa e encontrar três cigarros de maconha.

Tal ato de barbárie teve como alvo aquele que os marginais consideraram o ser mais desprezível no momento, baseados exclusivamente no critério da preferência sexual presumida. Um episódio revelador de como o Brasil ainda está longe de encarar com dignidade a questão da discriminação a gays e lésbicas. É um território que comporta avanços, entretanto. Em situações pontuais, a Justiça tem reconhecido direitos importantes. Em Minas Gerais, por exemplo, foi determinada a reintegração do ex-soldado da Polícia Militar Paulo Henrique Santos Costa, 32 anos, expulso da corporação sob a acusação de desonra à farda, mais precisamente de ter dado um beijo na boca de outro homem durante um baile gay, na cidade de Juiz de Fora, em agosto de 1997. Quatro militares que faziam a segurança da festa disseram que presenciaram o momento, e a corporação abriu sindicância interna. Paulo Henrique recorreu na Justiça e ganhou na primeira instância. No processo, negou que estivesse no baile e que fosse gay, mas o juiz Pedro Marcondes nem chegou a entrar nesse mérito: “Ele se encontrava à paisana, de folga, em um baile gay, e nesse tipo de ambiente beijar homem na boca é comum, é aceito e aplaudido”, afirmou na sentença, mandando reintegrá-lo com direito aos salários do período inativo.

A disputa nos tribunais está apenas começando. “Não podemos tolerar distorções comportamentais que comprometam a capacidade de exercer a função policial”, afirma, em tom bélico, o chefe do Estado Maior da PM mineira, coronel Severo Augusto da Silva Neto. Se depender de algumas decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, a corporação pode vir a ter de rever suas certezas. Em 1998, por exemplo, o empresário Milton Pedrosa teve assegurado o direito à metade do patrimônio construído ao longo da convivência com Jair Batista Prearo, vítima de Aids. “Há uma quantidade cada vez maior de causas pelo país versando sobre essas questões”, atesta o ministro Ruy Rosado, do STJ. A corte também ratificou uma decisão da Justiça gaúcha, assegurando ao parceiro de um bancário a inclusão como dependente no plano de saúde. “Não se trata de privilégio, mas simplesmente de respeitar o princípio da igualdade”, diz o juiz Roger Raupp Rios, de Porto Alegre, responsável pela decisão e autor do recém-lançado livro A Homossexualidade no Direito.