De olho no crescimento do público homossexual, instituições financeiras, públicas e privadas, já permitem operações financeiras de renda de casais do mesmo sexo, como financiamentos imobiliários, por exemplo.
No Banco do Brasil, casais homoafetivos que queiram comprar um apartamento juntos devem comprovar a relação escrevendo uma carta do próprio punho.
Na maior parte dos casos, os bancos avaliam a capacidade das duas partes de honrar as dívidas de forma independente. Em caso de inadimplência, os dois são notificados. No Bradesco, o empréstimo é feito apenas se for para uso residencial.
Já na Caixa e no Santander não é preciso qualquer parentesco para compor a renda necessária para financiamento do imóvel. De acordo com as instituições, amigos podem fazer empréstimos juntos para comprar imóveis. Nesse caso, a distribuição é feita de acordo com a proporção de crédito de cada um, que, de uma forma geral, é dividido igualmente entre os parceiros.
Imposto de Renda e Previdência
A união civil entre pessoas do mesmo sexo é cada vez mais comum. A partir de 2011 casais homossexuais poderão declarar companheiros no Imposto de Renda de Pessoa Física (IR), desde que seja comprovada a união estável.
Situação parecida acontece nos tribunais, onde os parceiros homoafetivos estão conseguindo obter na Justiça o direito de receber benefícios previdenciários do INSS e dos planos de previdência privada dos companheiros falecidos.
Li essa matéria no SRDZ e achei muito legal a postura do Banco do Brasil. Aliás, contrastando bastante com o “empréstimo para amigos” de alguns outros bancos. Em reportagem para ODia Online, encontrei a seguinte declaração:
Ana Luisa Porto Borges, especialista em Direito Civil, acredita que a decisão do BB é uma demonstração da melhor aceitação pela sociedade e pelo mercado. “Apesar de o Estado não reconhecer como união estável, a realidade não é essa. E o Judiciário já vê de outra forma”, avalia a especialista.
No caso do financiamento, há encontro de vontades, segundo a advogada. “O banco quer vender, e o casal quer comprar. Recusar é um preconceito. Quem disse que uma relação homossexual dura menos que uma heterossexual?”, questiona Ana Luisa.
Acho que são reflexos como esse que demonstram que a sociedade está sim ampliando sua aceitação em relação aos homossexuais. Ahhh, mas é sempre por causa das questões econômicas – alguns vão dizer. Bom, se tiver que começar por algum lugar, por que não por aí?
Voltando ao assunto dopost anterior… melhor lutar desta forma do que pelo beijo gay na TV!
Li primeiro no Muza!
Quer saber?
